Termos de uso
Última atualização: setembro de 2026
1. Quem vende
Kit da Prô é uma loja de materiais educativos digitais operada por Amir Cruz e Santos, CNPJ [PREENCHER], [endereço]. Contato: amircruz50@hotmail.com · WhatsApp (11) 98775-7014.
2. O que você compra
Arquivos PDF com atividades educativas para imprimir, de uso pessoal e profissional (sala de aula, reforço, uso em casa). Todas as figuras são autorais e geradas pela própria loja; o material não contém personagens, marcas ou imagens de terceiros. A licença permite imprimir quantas cópias forem necessárias para os seus alunos ou filhos. Não permite revender, redistribuir o arquivo, publicá-lo na internet ou reutilizar as figuras em outro produto.
3. Sem promessa de resultado
O material é apoio pedagógico: serve para exercitar e fixar conteúdo. Não é método de alfabetização e não garante aprendizado, nota ou desempenho. O resultado depende do trabalho de quem aplica e do ritmo de cada criança.
4. Pagamento e entrega
Pagamento único, sem mensalidade. Na loja, por Pix, processado pelo Mercado Pago. Também vendemos pela Hotmart, que aceita cartão e outras formas. Assim que o pagamento é confirmado, os PDFs ficam disponíveis para download na hora. O acesso pode ser recuperado em "Já comprei" com o e-mail usado na compra, ou pelo WhatsApp de suporte.
5. Direito de arrependimento
Aplica-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Solicitações devem ser feitas pelo e-mail de suporte, informando o e-mail usado na compra.
6. Uso do material e direitos autorais
A licença é pessoal e intransferível. Cada PDF é entregue com a identificação da compra em todas as páginas. Não é permitido revender, redistribuir, publicar ou disponibilizar os arquivos, no todo ou em parte, em grupos, sites ou drives. As atividades, as ilustrações, a seleção, a organização, os textos, o projeto gráfico e o conteúdo deste site são obras protegidas pela Lei 9.610/98. A reprodução não autorizada sujeita o infrator a medidas cíveis e criminais (art. 184 do Código Penal), e o acesso pode ser cancelado sem reembolso em caso de compartilhamento comprovado.
7. Menores de idade
Se você tem menos de 18 anos, faça a compra com a autorização de um responsável.