Termos de uso
Última atualização: setembro de 2026
1. Quem vende
Kit da Prô é uma loja de materiais digitais de estudo operada por [RAZÃO SOCIAL / NOME], [CNPJ/CPF], [endereço]. Contato: amircruz50@hotmail.com.
2. O que você compra
Arquivos PDF com atividades educativas para imprimir, de uso pessoal e profissional (sala de aula, reforço, uso em casa). Todas as figuras são autorais e geradas pela própria loja; o material não contém personagens, marcas ou imagens de terceiros. A licença permite imprimir quantas cópias forem necessárias para os seus alunos ou filhos. Não permite revender, redistribuir o arquivo, publicá-lo na internet ou reutilizar as figuras em outro produto.
3. Sem promessa de resultado
Nenhum material garante nota, aprovação ou classificação. As estatísticas descrevem provas passadas e não preveem o conteúdo de provas futuras.
4. Pagamento e entrega
Pagamento único por Pix. Após a confirmação, os PDFs ficam disponíveis para download na página de materiais. O acesso pode ser recuperado em "Já comprei", com o e-mail e o WhatsApp informados na compra.
5. Direito de arrependimento
Aplica-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Solicitações devem ser feitas pelo e-mail de suporte, informando o e-mail usado na compra.
6. Uso do material e direitos autorais
A licença é pessoal e intransferível. Cada PDF é entregue com a identificação da compra em todas as páginas. Não é permitido revender, redistribuir, publicar ou disponibilizar os arquivos, no todo ou em parte, em grupos, sites ou drives. A seleção, a organização, as estatísticas, as resoluções, os textos, o projeto gráfico e o conteúdo deste site são obras protegidas pela Lei 9.610/98. A reprodução não autorizada sujeita o infrator a medidas cíveis e criminais (art. 184 do Código Penal), e o acesso pode ser cancelado sem reembolso em caso de compartilhamento comprovado.
7. Menores de idade
Se você tem menos de 18 anos, faça a compra com a autorização de um responsável.